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Notícias Publicado em 09 de Março de 2018 - 10:34
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2016 - 16:44
Faltas justificadas impedem auxiliar de farmácia de receber participação nos lucros e resultados
vendas, adotando percentuais de redução de 100% aos empregados com mais de dez faltas no período de um ano
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2007 - 10:07
TST mantém decisão que reverteu demissão por justa causa
TST mantém decisão que reverteu demissão por justa causa por faltas não justificadas.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2020 - 14:40
Especial Coronavírus: como ficam as relações de trabalho?
Em caso de medidas de quarentena e isolamento, as faltas ao trabalho serão consideradas justificadas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Maio de 2014 - 10:20
Dano moral. Caracterização. Indenização.
Anotação na carteira de trabalho de faltas ao serviço justificadas por atestados médicos.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2010 - 13:18
Demissão por justa causa não dá direito a férias proporcionais
O trabalhador foi demitido pela Unilever devido a um grande número de faltas não justificadas
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2007 - 10:28
Presença em baixa na Câmara
Faltas não justificadas pelos deputados já chegam a 50% das ausências sem justificativa.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Maio de 2011 - 11:15
Habeas corpus. Crime de responsabilidade de prefeito.
Desvio de servidores para prestacao de servico particular.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2006 - 12:14
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2009 - 10:20
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2005 - 12:34
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2007 - 01:00
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Agosto de 2016 - 11:04
O direito de se ausentar ao serviço para acompanhamento do pré-natal da gestante estende-se aos pais solteiros?
, alterou o artigo 473 da CLT, que trata sobre as faltas justificadas do emprego ao trabalho.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 27 de Setembro de 2006 - 01:00
Dano moral. Inexistência de fato capaz de ensejar o pagamento de indenização.
de descontos salariais relativos a faltas ao serviço, as quais entende perfeitamente justificadas pelos atestados médicos acostados às fls. 11/13.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 10 de Julho de 2015 - 12:27
Sucessivas faltas injustificadas permitem dispensa por justa causa
Pende discussão acerca da modalidade da dispensa, dizendo a ré que foi por justa causa. O autor negou que tenha dado causa à rescisão motivada
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Maio de 2014 - 10:10
Embargos de terceiro. Fraude a execução.
Omissao nao caracterizada.
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2006 - 02:00
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 12:25
Faltas por doença não podem ser fator de dispensa por justa causa
Assiduidade e pontualidade são obrigações do empregado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 07 de Dezembro de 2012 - 12:15
Ação de indenização. Concurso público. Faltas. Eliminação do certame. Atraso em transporte aéreo.
Teoria da perda de uma chance. Honorários. Majoração. Recursos desprovidos.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2011 - 11:10
TST nega abono de faltas atestadas por médico que não pertence à empresa
Segundo a jurisprudência do TST, se a empresa tem ambulatório médico, compete a ela abonar as faltas por motivo de doença